Uma oportunidade para transformar o centro histórico

Centro histórico de Penacova
O chamado centro histórico de Penacova tem sofrido, nas décadas mais recentes, com a chamada crise demográfica. Ora, a saída da população daquela zona da vila, reflete-se no abandono e degradação de edifícios e casas. Basta passear pela artéria principal, para ver o número de habitações e antigos espaços comerciais que hoje, infelizmente, estão vazios. Para quem nasceu no fundo da vila, isto dói cá dentro! Quanto a mim, este abandono do centro histórico não é apenas resultante da crise demográfica. É também consequência de políticas erradas, sobretudo ao nível local, que nos últimos trinta anos, não têm sabido aproveitar as potencialidades intrínsecas deste território. Como não agarrámos essas oportunidades, explorando, por exemplo, as boas acessibilidades para instalar pólos empresariais e criar emprego, e não desenvolvemos o turismo, para mim, o setor-chave, como dínamo da economia local, a população ativa, sobretudo essa, partiu para outras paragens.
A primeira metade do século XX foi, a época de ouro de Penacova. A vila era conhecida pelos seus bons ares e era um destino turístico que estava na moda. Multiplicaram-se as pensões, hotéis, chalets e miradouros. Nos dias de hoje, Penacova promove-se enquanto destino de turismo-natureza, mas é fundamental que junte aos trilhos, praias fluviais e moinhos, um centro histórico vibrante, com novos moradores, novos espaços comerciais e prédios reabilitados.
Um dos instrumentos que pode ajudar a essa transformação já está disponível e deve ser encarado como uma oportunidade única! 
Em 2016, o município aprovou áreas de reabilitação urbana para Penacova, Lorvão e São Pedro de Alva. Estas ARU – Áreas de Reabilitação Urbana estão acompanhadas de programas para a reabilitação de edifícios que contemplam um conjunto de vantagens para os proprietários. O chamado IFRRU – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas disponibiliza, através da banca comercial, empréstimos em condições mais vantajosas para obras de reabilitação e eficiência energética. Maturidades mais longas (até 20 anos), período de carência mais alargado (até 4 anos) e taxas de juro inferiores às que são praticadas no mercado.
Para além desta ferramenta, os imóveis dentro da ARU, beneficiam ainda de vários incentivos fiscais: IVA a 6% nas obras de reabilitação, isenção ou redução do IMI, IMT e outras taxas municipais.
Este é o desafio que se coloca aos proprietários e que deve, julgo eu, ser acompanhado de um forte empenho da autarquia. À câmara de Penacova cabe o papel de dar fortes sinais e contribuir com ideias e projetos estruturantes para estas ARU. Só assim, poderá convencer os proprietários a fazerem parte desta transformação.

destaques

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